O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

Nos quadros por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Usando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisão do TRF é uma argumentação importante porque a jurisprudência da ...

O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso por divulgaçãeste por notícias falsas na internet,..

Os bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial de São Paulo, em decisãeste infoidita, l..

A discussãeste A cerca de a hipotese de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A Receita mais informações aqui Federal liberou um manual aos bancos com Ainda mais Pormenores Acerca a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco por mais de cem países. O manual traz esclarecimentos A cerca de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime este nãeste recolhimento por valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

A cláusula de raio, inserida em contratos de locaçãeste do espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e que ganhou projeção YOURURL.com pelo Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis tais como este Shopping Gravataí, durou pouco Ainda mais do um mês. Este Tribunal por Just..

O presidente do por que não verificar aqui Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

Eduardo palestra Derivado do o combate à pirataria dentro do painel A cerca de as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique cá)

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 convénio nos processos de que envolvem os índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Praticamente as partes concordaram em Procura..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional do Resíduos Sólidos e este Pacto Setorial de Embalagens".

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