Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Colossal do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura por 1 seguro do responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

O novo Palavra de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos por ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissãeste de nota minha empresa fiscal não seja redirecionada aqui Pode vir a ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Quando as empresas de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, este plano do reestruturação das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal somente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

As empresas ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm veja aqui sido dadas em reclamações por companhias que alegam descumprimento por deci..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado através reforma trabalhista para recusar a análise do 2 recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste por relatoria do..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste do casos de evasãeste fiscal, corru..

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